Formação
Instrumentos
Para a implementação das políticas de formação profissional a Direção Geral do Emprego conta com um conjunto de instrumentos de apoio que têm sido desenvolvidos para apoiar a efetivação das medidas e garantir que as recomendações e os dados produzidos pelos estudos realizados possam ser materializados na prática da forma mais adequada e completa possível. A operacionalização das políticas de formação profissional apoia-se ainda a alguns documentos estratégicos do setor da educação, emprego e formação profissional, igualmente importantes para execução, com qualidade, das medidas de formação profissional.
Para atingir esses objetivos, foram criados um leque de instrumentos de apoio à implementação das políticas de formação profissional que abaixo citamos:
Instrumento
Regulamento de funcionamento de formação profissional nos centros de formação profissional
Regime jurídico que aprova o Estatuto do Fundo de promoção do Emprego e da Formação
Regime jurídico do Financiamento da formação profissional
Regime jurídico da metodologia da formação à distância
Regime jurídico da formação profissional
Programa do Governo – VIII
ODS - Objetivos de desenvolvimento sustentáveis
Estatuto do formador da Formação profissional
Emprego
Instrumentos Gerais Estratégicos:
- ODS – Objetivos de desenvolvimento sustentáveis
Programa do Governo – VIII - Agenda estratégica para desenvolvimento sustentável de Cabo Verde – ambição 2030