Formação Modular: Qualificação Flexível e Adaptada ao Futuro
A formação modular, regulamentada pela Portaria Conjunta nº 48/2020, é um componente essencial do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ). Este modelo de ensino destaca-se por sua capacidade de oferecer percursos flexíveis, adaptáveis e centrados no indivíduo, atendendo às demandas do mercado de trabalho e promovendo a qualificação contínua ao longo da vida.
O que é a Formação Modular?
A formação modular organiza-se em unidades independentes denominadas módulos formativos, estruturados com base nos referenciais de competências do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ). Cada módulo pode ser concluído e certificado de forma isolada, permitindo aos participantes acumular créditos para alcançar uma qualificação completa ou utilizá-los conforme suas necessidades específicas.
De acordo com a regulamentação, a formação modular está vinculada a percursos de dupla certificação, garantindo uma habilitação escolar e uma qualificação profissional simultaneamente. Este formato atende aos mais variados públicos, promovendo inclusão e integração no mercado.
Objetivos da Formação Modular
A formação modular busca:
- Proporcionar dupla certificação, combinando habilitações escolares e qualificações profissionais.
- Facilitar o acesso à formação contínua e à atualização de competências.
- Oferecer percursos educacionais adaptáveis às necessidades do mercado e dos formandos.
- Contribuir para o desenvolvimento da estratégia de aprendizagem ao longo da vida, aumentando a qualificação da população ativa.
Principais Características
Conforme estabelecido na Portaria Conjunta nº 48/2020, a formação modular apresenta as seguintes características:
- Modularidade: Organização em unidades formativas independentes do CNQ.
- Flexibilidade: Adaptação a diferentes públicos, horários e contextos.
- Individualização: Percursos personalizados de acordo com as necessidades e disponibilidade do formando.
- Capitalização: Acumulação de aprendizagens ao longo do tempo.
- Curta duração: Resultados rápidos, promovendo motivação e empregabilidade.
- Contextualização: Adequação aos contextos socioeconômicos e profissionais dos participantes.
Modalidades de Aplicação
A formação modular pode ser integrada a diferentes modalidades educacionais, incluindo:
- Cursos de Educação e Formação de Jovens e Adultos (EFJA).
- Programas de formação desenvolvidos em empresas através de Acordos de Formação Modular, que alinham os módulos às necessidades organizacionais.
- Módulos ajustados aos processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).
Público-Alvo
A formação modular destina-se a diferentes perfis, conforme regulamentado, nomeadamente a:
- Jovens e adultos sem qualificação profissional ou sem a conclusão do ensino básico ou secundário.
- Trabalhadores ativos que necessitem de atualização, certificação ou reconversão profissional.
- Desempregados que buscam reinserção no mercado.
- Participantes de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), que queiram complementar a formação.
Critérios de Acesso
A regulamentação prevê critérios de acesso baseados nos níveis de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ). Para aqueles que não atendem aos requisitos formais, há a possibilidade de realizar provas de acesso específicas que avaliam competências-chave. Além disso, trabalhadores e estudantes podem beneficiar de regimes especiais que favorecem a mobilidade e a flexibilidade no percurso formativo.
Benefícios para Empresas e Trabalhadores
As empresas podem celebrar Acordos de Formação Modular com entidades formadoras, permitindo a qualificação de colaboradores em módulos específicos, alinhados às suas metas estratégicas. Para os trabalhadores, a formação modular oferece:
- Atualização e certificação de competências.
- Requalificação para novos setores de atuação.
- Aumento da competitividade no mercado de trabalho.
Certificação
Ao concluir um módulo ou conjunto de módulos, os participantes recebem um Certificado Modular de Qualificação Profissional, documento que comprova as competências adquiridas. Estes certificados podem ser utilizados para obter diplomas mais avançados, garantindo progressão educacional e profissional.
Como aderir à Formação Modular?
Por fim, se você ou sua organização deseja investir no futuro, entre em contato com uma entidade formadora acreditada para iniciar seu percurso de qualificação modular. Esta é a oportunidade de dar o próximo passo em direção ao crescimento pessoal e profissional!
Siga a pagina do DGE no Facebook para mais informações: https://www.facebook.com/dgefpep/