A rubrica “Info+Carteira Profissional” desta semana apresenta como tema, Profissão regulamentada.
Nesta abordagem, para além de ficar a saber o que é uma profissão regulamentada, terá a oportunidade de conhecer, as profissões já regulamentadas e que estão sujeitas à carteira profissional.
Iniciamos assim, com a seguinte questão:
O que é uma profissão regulamentada?
A profissão regulamentada é aquela, cujo acesso, o exercício ou uma das modalidades de exercício dependem direta ou indiretamente do cumprimento de requisitos profissionais, constituindo, nomeadamente, uma modalidade de exercício o uso de um título ou Carteira Profissional limitado aos detentores de uma determinada qualificação profissional.
Depois de saber o que significa uma profissão regulamentada, é também necessário e importante conhecer as profissões já regulamentadas.
Quais são as profissões regulamentadas?
As profissões regulamentadas ao abrigo do Decreto-lei nº 41/2021 a Decreto-lei nº 45/2021 são:
- Empregado de Mesa e Bar;
- Guia de Turismo,
- Rececionista de hotel;
- Pasteleiro
- Cozinheiro
Deste modo, o acesso e exercício dessas profissões estão sujeitas à Carteira Profissional, o que quer dizer que, nenhum indivíduo deverá exercer essas profissões sem ser titular da carteira profissional válida e nem os empregadores poderão admitir esses profissionais sem a indispensável carteira profissional.